| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 04/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 04/04/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DIEGO ARGUIRIS SANTIAGO ALVES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA | 
| Responsável pela Adjudicação | JEAN GARDENIO MAGALHAES DE SIQUEIRA | 
| Responsável pela Homologação | JEAN GARDENIO MAGALHAES DE SIQUEIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| 03 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS | JEAN GARDENIO MAGALHAES DE SIQUEIRA | 
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |