| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 19/10/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE FABIANO VIEIRA | 
| Responsável pela Informação | JOSE FABIANO VIEIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LEONARDO TORRES MESQUITA | 
| Responsável pela Ratificação | MARIA DO CARMO MOURAO LOBO SAMPAIO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| 04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor | 
| HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 26.158.902/0001-44 | VENCEDOR | 0,00 |