DATA:
                                                                            03/07/2023 -  16:20                                                                            - FASE: PROCESSO ENCERRADO -
                                                                            FECHADA                                                                        
                                                                        
                                                                            PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: PCS-01.060323-SEBA/2023
OBJETO: SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ANÁLISE DOS INDICADORES FINANCEIROS E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS POR FONTE E DESPESAS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO GESTÃO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO COM A NOVA MODALIDADE DE ENTRADA DE RECURSOS E ALOCAÇÃO EQUITATIVA DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. COMPREENDENDO A PESQUISA E LEVANTAMENTO DE DADOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E CÁLCULOS DAS RECEITAS E DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DOS RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIO RECEBIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
                                                                        OBSERVAÇÃO:
                                                                            
                                                                        RESPONSÁVEL:
                                                                            LIVIA MARIA FARIAS DE MESQUITA