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DISPENSA: PCS-01.150524-SESA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/05/2024
Data da divulgação do extrato: 21/05/2024
Data da ratificação: 28/05/2024
Valor estimado: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL 13.709/2018 JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE FABIANO VIEIRA
Responsável pela Informação JOSILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LEONARDO TORRES MESQUITA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR-SOCIEDADE INDIVIDUAL 40.379.215/0001-80 VENCEDOR 40.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÕES PDF 1MB
AVISO DE LICITAÇÃO PDF 13MB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 296KB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 01.290524-SESA 2024 ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR-SOCIEDADE INDIVIDUAL 40.800,00
5.100,00		 29/05/2024
29/05/2025
VIGENTE
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