| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 05/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE FABIANO VIEIRA | 
| Responsável pela Informação | JOSILENE OLIVEIRA DOS SANTOS | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LEONARDO TORRES MESQUITA | 
| Responsável pela Ratificação | MARIA DO SOCORRO MARTINS FARIAS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO | GERENCIADOR |