DISPENSA: PCS-01.130225-SEPLAG - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/02/2025

Data da divulgação do extrato: 25/02/2025

Data da ratificação: 28/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/02/2025

Valor estimado: R$ 62.352,00 (sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL 13.709/2018 JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	LIVIA MARIA FARIAS DE MESQUITA
Responsável pela Informação	LIVIA MARIA FARIAS DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LEONARDO TORRES MESQUITA
Responsável pela Ratificação	BRENO MENDES GOMES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
03	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE INACIO LINHARES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	27.449.657/0001-97	VENCEDOR	62.352,00

Andamento

DATA: 20/03/2025 - 15:12 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LIVIA MARIA FARIAS DE MESQUITA

DATA: 25/02/2025 - 15:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LIVIA MARIA FARIAS DE MESQUITA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE LICITAÇÃO	PDF	3MB
PROPOSTA	PDF	948KB
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	256KB
ATA	PDF	159KB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	98KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE LICITAÇÃO

PDF

3MB

PROPOSTA

PDF

948KB

TERMO JUSTIFICATIVO

PDF

256KB

ATA

PDF

159KB

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

98KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	01.280225-SEPLAG	2025	JOSE INACIO LINHARES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	62.352,00 5.196,67	28/02/2025 28/02/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

28/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

01.280225-SEPLAG

2025

JOSE INACIO LINHARES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

62.352,00
5.196,67

28/02/2025
28/02/2026
VIGENTE

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