Data: 06/05/2026
Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, NÃO ADERIU A NENHUMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE OUTRAS ENTIDADES DURANTE O EXERCÍCIO DE MAIO DE 2026, FUNDAMENTADO NO ART. 38 §2º DO DECRETO FEDERAL N. 14.462/23, HAVENDO REGISTROS APENAS NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Exercício: 2026