Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JOSÉ BRAGA BARROZO

Prefeito(a)

LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTASIO

Vice-prefeito(a)

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO Mais informações
FRANCISCO EDINEUDO DE LIMA FERREIRA

COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

RUA PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA, Nº 50 PIRACICABA, CEP: 62280-000 , Nº 50 - PIRACICABA - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA À SEXTA - 08 ÀS 14H

gabinete@santaquiteria.ce.gov.br

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - SEPLAG Mais informações
VICENTE GOMES DA SILVA NETO

SECRETÁRIO MUNICIPAL

PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA , Nº 50 - PIRACICABA - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA À QUINTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E SEXTA-FEIRA 08 ÀS 14H

(88) 3628-0161

seadf.sq@santaquiteria.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PG Mais informações
LEYDSON RIBEIRO BRAGA

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RUA PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA , Nº 50 - PIRACICABA - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - DAS 08:00H ÀS 12:00H E 14:00H ÀS 17:00H

(88) 3628-0161

procuradoria@santaquiteria.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
IGOR VALE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

RUA JOÃO RODRIGUES PINTO , Nº 253 - CENTRO - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA À QUINTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E SEXTA-FEIRA 08 ÀS 14H

saudesq@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO Mais informações
MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

AVENIDA MELQUIADES MOURÃO - CENTRO - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA À QUINTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E SEXTA-FEIRA 08 ÀS 14H

seduc.sq@santaquiteria.ce.gov.br

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - PSDH Mais informações
RAYANA ROCHA

SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

RUA MONSENHO FURTADO , Nº 77 - CENTRO - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E DAS 14 ÀS 17H

secretaria.assistenciasq@gmail.com

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SIDE Mais informações
RAIMUNDO PARENTE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA , Nº 50 - PIRACICABA - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA À QUINTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E SEXTA-FEIRA 08 ÀS 14H

(88) 3628-0161

sec.inst@santaquiteria.ce.gov.br

SECRETARIA DE AGRICULTURA, HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL - SEAGRI Mais informações
VENICIO ALVES MIRANDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSO HÍDRICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL

AV. MELQUIDES MOURÃO, , Nº S/N - BOA VIDA, (PARQUE EXPOSIÇÃO) - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA À QUINTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E SEXTA-FEIRA 08 ÀS 14H

(88) 9698-6375

secagri.sq@santaquiteria.ce.gov.br

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA Mais informações
MELISSA SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

RUA PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA , Nº 50 - PIRACICABA - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA À QUINTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E SEXTA-FEIRA 08 ÀS 14H

(88) 3628-0161

obras.sq@santaquiteria..ce.gov.br

SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - SCULT Mais informações
MARIA DO SOCORRO MARTINS FARIAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

RUA HUMERTO MAGALHÃES SALES , Nº S/N - MENEZES PIMENTEL - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA À QUINTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E SEXTA-FEIRA 08 ÀS 14H

(88) 3628-0793

cutura@santaquiteria.ce.gov.br

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO - OUVIDORIA Mais informações
BRUNA DE SOUSA PEREIRA

OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO

RUA PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA , Nº 50 - PLANALTO PIRACICABA - CEP: 62.280-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E DAS 14 ÀS 17H

ouvidoria@santaquiteria.ce.gov.br

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTROLADORIA Mais informações
DEYVSON RABELO DA PONTE

CONTROLADOR GERAL

RUA PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA , Nº 50 - PIRACICABA - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E DAS 14 ÀS 17H

controladoria.sq@santaquiteria.ce.gov.br

SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - SCG Mais informações
DAVI GOMES AVILA MENDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

RUA MARIA JULIA ANDRADE , Nº 125 - CENTRO - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E DAS 14 ÀS 17H

segurana@santaquiteria.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE - SE Mais informações
ERANDIR PAIVA TIMBO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE

RUA HUMERTO MAGALHÃES SALES , Nº S/N - MENEZES PIMENTEL - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA À QUINTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E SEXTA-FEIRA 08 ÀS 14H

(88) 3628-0161

esporte@santaquiteria.ce.gov.br

CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS - LICITAÇÃO Mais informações
BRUNO ALVES RODRIGUES

COORDENADOR GERAL DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS

RUA PROFESSORA ERNESTINA CATUNDA , Nº 50 - PIRACICABA - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E DAS 14 ÀS 17H

(88) 3628-0161

licita.pregao@santaquiteria.ce.gov.br

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SANTA QUITEIRA - IPESQ Mais informações
JOSENIAS MAGALHAES DE SOUSA

PRESIDENTE DO IPESQ

RUA PADRE FRANCISCO PINTO , Nº 25 - CENTRO - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E DAS 14 ÀS 17H

(88) 9.9255-3830

ipesq.prev@gmail.com

INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA - IMASQ Mais informações
ANA PAULA MESQUITA MARTINS TAVARES

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA - IMASQ

AV. JOSÉ EMÍDIO, S/N, DIRO MOREIRA - CENTRO - CEP: 62.280-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA DE 08 ÀS 12H E DAS 14 ÀS 17H

prefeitura@santaquiteria.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    • SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
    • SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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    • SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE
    • CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS
    • INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SANTA QUITEIRA
    • INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à economicidade, eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira, operacional e patrimonial das unidades que compõem a estrutura do órgão ou ente;

Avaliar o cumprimento e a execução das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual;

Apoiar o Controle externo;

Representar ao Tribunal de Contas sobre irregularidade se ilegalidades;

Acompanhar o funcionamento das atividades do Sistema de Controle Interno;

Realizar auditorias internas, inclusive de avaliação do controle interno e de avaliação da política de gerenciamento de riscos;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1.205/2024 14/08/2024

14/08/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 1.009/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI MUNICIPAL: 1.204/2024 14/08/2024

14/08/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANUEL FARIAS ARAGÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DIRO MOREIRA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 1.203/2024 14/08/2024

14/08/2024

DENOMINA DE EDVAN RIBEIRO SALES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DIRO MOREIRA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEI MUNICIPAL: 1.202/2024 10/07/2024

10/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.999/2024 05/06/2024

05/06/2024

DENOMINA DE LUZIA CID BENDÔ A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MENEZES PIMENTEL, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI MUNICIPAL: 1.998/2024 05/06/2024

05/06/2024

DENOMINA DE ANTÔNIO DE MESQUITA MAGALHÃES A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANGÉLICA CATUNDA (COHAB), BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, PE [...]

LEI MUNICIPAL: 1.201/2024 05/06/2024

05/06/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESER [...]

LEI MUNICIPAL: 1.200/2024 05/06/2024

05/06/2024

DISPÕE SOBRE O DEVER DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FILTRO SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHEM EXPOSTOS À LUZ SOLAR, COMO EPI OBRIGATÓRIA, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPI [...]

LEI MUNICIPAL: 1.197/2024 05/06/2024

05/06/2024

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SUPLEMENTANDO A LEI Nº 12.764/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.196/2024 17/05/2024

17/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE [...]

LEI MUNICIPAL: 1.195/2024 14/05/2024

14/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES E POR DETERMINAÇÃO DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021.

LEI MUNICIPAL: 1.194/2024 08/05/2024

08/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUÍS BATISTA LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.193/2024 08/05/2024

08/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA PARA O EXE [...]

LEI MUNICIPAL: 1.192/2024 08/05/2024

08/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO BENTO LOURENÇO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.191/2024 08/05/2024

08/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HUGO MAGALHÃES CAMÊLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.190/2024 08/05/2024

08/05/2024

DENOMINA DE ANTÔNIO CÍCERO MACÊDO A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRAPIÁ, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 1.189/2024 22/04/2024

22/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL RELACIONADO À CATEGORIA DOS MOTORISTAS EFETIVOS, APLICADOS SOB O VENCIMENTO BASE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QU [...]

LEI MUNICIPAL: 1.188/2024 01/04/2024

01/04/2024

DENOMINA DE FRANCISCO JULIANO MELO BRAGA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA PRÓXIMA A ARENINHA NO DISTRITO DE SACO DO BELÉM, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO D [...]

LEI MUNICIPAL: 1.187/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE [...]

LEI MUNICIPAL: 1.186/2024 01/04/2024

01/04/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE PARA VIGÊNCIA A PARTIR DA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.185/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONS [...]

LEI MUNICIPAL: 1.184/2024 12/03/2024

12/03/2024

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, OU QUALQUER OUTRA HONRARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.183/2024 12/03/2024

12/03/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SALVADOR FERREIRA DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.182/2024 12/03/2024

12/03/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS JÚNIOR CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.181/2023 19/12/2023

19/12/2023

Cria os componentes do Município de Santa Quitéria no Estado do Ceará, e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implement [...]

LEI MUNICIPAL: 1.180/2023 19/12/2023

19/12/2023

Denomina de João Paulo Farias da Silva a rua sem denominação oficial localizada no bairro Diro Moreira, no perímetro urbano da sede do município de Santa Quitéria e dá outr [...]

LEI MUNICIPAL: 1.178/2023 18/12/2023

18/12/2023

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Santa Quitéria - PROCON/CMSQ, criação dos cargos e dá outras pr [...]

LEI MUNICIPAL: 1.177/2023 14/12/2023

14/12/2023

Dispõe sobre a criação dos cargos e carreiras na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE – PEM/CMSQ e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.176/2023 14/11/2023

14/11/2023

DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO CATUNDA A PRAÇA LOCALIZADA AO REDOR DA CAPELA NOSSA SENHORA SANTANA, DISTRITO DE MACARAÚ, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ O [...]

LEI MUNICIPAL: 1.175/2023 14/11/2023

14/11/2023

Regulamenta o art. 84 da lei orgânica do município, alterando a lei municipal nº 081-A/93, DE 11 de outubro de 1993, para acrescer o inciso VIII ao art. 88, acrescentando, aind [...]

DECRETO: 024/2024 22/10/2024

22/10/2024

REGULAMENTA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PR [...]

DECRETO: 023/2024 22/07/2024

22/07/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇAO DE BEM IMÓVEL EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO (3000655-44.2024.8.06.0160) E QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI IMISSÃO DE POSSE, QUE SERÁ DES [...]

DECRETO: 022/2024 21/06/2024

21/06/2024

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO.

DECRETO: 021/2024 21/06/2024

21/06/2024

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO.

DECRETO: 020/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI [...]

DECRETO: 019/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 018/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ.

DECRETO: 017/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NO ÂMBITO DO SISTEM [...]

DECRETO: 016/2024 14/05/2024

14/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 015/2024 14/05/2024

14/05/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN), DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (S [...]

DECRETO: 014/2024 14/05/2024

14/05/2024

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 13 DE 10 DE MAIO DE 2024 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2024 10/05/2024

10/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 12/04/2024

12/04/2024

ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2023, DE 03/08/2023, PARA DEFINIR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]

DECRETO: 011/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ.

DECRETO: 010/2024 19/02/2024

19/02/2024

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ MAGALHÃES MUNIZ)

DECRETO: 09/2024 19/02/2024

19/02/2024

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUIT [...]

DECRETO: 08/2024 19/02/2024

19/02/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇO [...]

DECRETO: 07/2024 05/02/2024

05/02/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NESTE ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 04/2024 02/02/2024

02/02/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO §ÚNICO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕ [...]

DECRETO: 03/2024 02/02/2024

02/02/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APO [...]

DECRETO: 02/2024 30/01/2024

30/01/2024

DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 052/2023 27/11/2023

27/11/2023

Dispõe sobre a redução da carga horária nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria que indica e dá outras providências

DECRETO: 050/2023 22/11/2023

22/11/2023

Declara luto oficial de três dias no Município de Santa Quitéria-CE e dá outras providências (JOÃO OTÁVIO)

DECRETO: 049/2023 30/10/2023

30/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( SUCEDE FERI [...]

DECRETO: 048/2023 30/10/2023

30/10/2023

PRORROGA O VENCIMENTO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 047/2023 27/10/2023

27/10/2023

REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 046/2023 23/10/2023

23/10/2023

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]

DECRETO: 044/2023 09/10/2023

09/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 042/2023 29/09/2023

29/09/2023

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências

DECRETO: 040/2023 20/09/2023

20/09/2023

Altera o Decreto Municipal n.º 034/2017, de 10/08/2017 que trata da declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que adiante descreve e dá outras [...]

NOMEAÇÃO: 481/2024 18/10/2024

18/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 480/2024 18/10/2024

18/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMNISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS [...]

NOMEAÇÃO: 479/2024 18/10/2024

18/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, CONVÊNIOS E CONGÊNERES JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS P [...]

NOMEAÇÃO: 478/2024 18/10/2024

18/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 477/2024 18/10/2024

18/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

EXONERAÇÃO: 476/2024 18/10/2024

18/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 475/2024 17/10/2024

17/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO ARTISTA LOCAL DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PR [...]

NOMEAÇÃO: 474/2024 17/10/2024

17/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO FUNCIONAL JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 473/2024 17/10/2024

17/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 472/2024 17/10/2024

17/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 471/2024 17/10/2024

17/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 470/2024 16/10/2024

16/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 469/2024 16/10/2024

16/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 468/2024 15/10/2024

15/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR DO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 467/2024 14/10/2024

14/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Edineudo de Lima Ferreira, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão do Gabinete do Prefeito , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e F [...]

DESIGNAÇÃO: 466/2024 14/10/2024

14/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 465/2024 14/10/2024

14/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 464/2024 14/10/2024

14/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E ARQUIVO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E [...]

NOMEAÇÃO: 463/2024 14/10/2024

14/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 462/2024 14/10/2024

14/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 461/2024 10/10/2024

10/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 460/2024 09/10/2024

09/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO/ CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 459/2024 09/10/2024

09/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 458/2024 09/10/2024

09/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA CHEFE DE COORDENADORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

NOMEAÇÃO: 457/2024 09/10/2024

09/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 456/2024 08/10/2024

08/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 455/2024 08/10/2024

08/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE FOTOGRAFIA, IMAGENS E MÍDIAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS [...]

NOMEAÇÃO: 454/2024 08/10/2024

08/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO E FOMENTO AO LAZER DA SECRETARIA DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

NOMEAÇÃO: 453/2024 08/10/2024

08/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 452/2024 08/10/2024

08/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMNETO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUIT [...]

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