Joel Madeira Barroso
Prefeito(a)
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças
Rua Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
seadf.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Procurador Geral do Município
Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
procuradoria@santaquiteria.ce.gov.br
Secretária Municipal de Saúde
R. João Domingues de Mesquita , Nº 123 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
sade.@santaquiteria.ce.gov.br
Secretária Municipal de Educação
Rua Cel. Manoel Alves , Nº 346 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
seduc.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Secretária de Proteção Social e Direitos Humanos
Rua Monsenhor Furtado , Nº 348 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
secretaria.assistenciasq@gmail.com
Secretário Municipal de Relações institucionais e Desenvolvimento econômico
R. Coronel Antônio Ernesto , Nº 707 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
sec.inst@santaquiteria.ce.gov.br
Secretário Municipal de Agricultura, Recurso Hídrico e Proteção Ambiental
Av. Melquides Mourão, - Boa Vida, (parque Exposição) - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
secagri.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Rua Djalma Catunda , Nº 675 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
obras.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico
Avenida Cel. Manoel Alves , Nº 334 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
secult.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Ouvidora Geral do Município
Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
(88) 9.8196-0781
ouvidoria@santaquiteria.ce.gov.br
Controlador Geral
Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
controladoria.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública
Rua Maria Julia Andrade , Nº 125 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
segurana@santaquiteria.ce.gov.br
Secretário Municipal de Desportos, Lazer e Juventude
Sen - R. Tab. Francisco de Paula Lôbo - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
desporto@santaquiteria.ce.gov.br
Coordenador Geral da Central única de Licitações, Compras e Serviços
Rua Professora Ernestina Catunda , Nº 50 - Piracicaba - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
licita.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Público
Rua Padre Francisco Pinto , Nº 25 - Centro - CEP: 62.280-000
Segunda A Quinta-feira, das 8h às 17h, e Sexta-feira, das 8h às 14h
ipesq.prev@gmail.com
Avenida José Emídio Sales, S/n, Diro Moreira - Centro - CEP: 62.280-000
de Segunda à Sexta-feira de 08 às 12h e das 14 às 17h
imasq@santaquiteria.ce.gov.br
Assessorar o Prefeito Municipal nas atividades de Planejamento, Orçamento, Pessoal e Administração Geral das atividades auxiliares nos assuntos de sua competência;
Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades relativas ao sistema administrativo, como um todo;
Exerce funções de assessoria e aconselhamento jurídico
Parceria com a sociedade
Ações Primárias, Básicas e Dirigidas de Saúde;
Gestão dos Postos e Hospitais, Centros de doenças infecciosas e de Dermatologia, Serviços Clínicos, Farmácia, Nutrição, Pediatria, Maternidade, Fisioterapia, Laboratório, Radiologia, Anestesias e Bucal;
Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores públicos municipais;
Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;
Coordenar e promover ações socioassistenciais, de forma integrada, que possibilitem a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito
Promover integração com as organizações governamentais e não governamentais
Propiciar uma gestão desenvolvida e integrada
Planejar, promover e executar a política agrícola no município
Promover o desenvolvimento rural
Planejar o desenvolvimento físico-territorial do município;
Vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo, aplicando a Legislação vigente;
Implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura.
Planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura e desenvolvimento da atividade turística.
Realizar os trabalhos de atendimento ao público por intermédio dos meios institucionais da ouvidoria;
Acompanhar e cobrar o cumprimento de prazos e os andamentos das manifestações encaminhadas aos setores competentes da administração pública municipal.
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à economicidade, eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira, operacional e patrimonial das unidades que compõem a estrutura do órgão ou ente;
Avaliar o cumprimento e a execução das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual;
Apoiar o Controle externo;
Representar ao Tribunal de Contas sobre irregularidade se ilegalidades;
Acompanhar o funcionamento das atividades do Sistema de Controle Interno;
Realizar auditorias internas, inclusive de avaliação do controle interno e de avaliação da política de gerenciamento de riscos;
Assessorar o prefeito e demais secretários municipais nos assuntos relacionados a segurança pública;
Propor e conduzir a política de segurança município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais.
Propor e coordenar políticas públicas efetivas voltadas à promoção do esporte e da atividade física, promovendo integração social e qualidade de vida;
Estimular e incentivar a prática esportiva.
Realizar e coordenar licitações públicas, assegurando transparência, legalidade e economia nas contratações de bens e serviços;
Gerenciar centralizadamente as compras e contratos, promovendo padronização, controle de qualidade e uso eficiente dos recursos públicos.
Gerenciar o regime próprio de previdência dos servidores, assegurando o pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários;
Administrar os recursos do fundo previdenciário, garantindo sustentabilidade financeira e segurança aos segurados ativos, inativos e pensionistas.
Proteger e fiscalizar o meio ambiente local, promovendo o controle ambiental, o licenciamento e o cumprimento da legislação ambiental no município;
Desenvolver políticas e ações sustentáveis, voltadas à preservação dos recursos naturais, educação ambiental e qualidade de vida da população.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO D [...]
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS, NÃO ABARCADOS PELA LEI Nº 1.225/2025, NO CARGO [...]
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ À SENHORA IARA NÚBIA XIMENES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO SENHOR DOUGLAS WILLIAM DE ARAÚJO LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO SENHOR SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TOMÁS CATUNDA DE MESQUITA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE JESUS MAGALHÃES.
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 21 E 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102 DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE GESTOR HOSPITALAR, BIÓLOGO, OPERADOR DE MÁQUINA, DIGITADOR, ELETRICISTA, [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMPD DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVEITAR OS (AS) SERVIDORES (AS) OCUPANTES DO CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOES ESPECIAS DA SAÚDE NO CARGO DE [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA PARA O EXE [...]
ESTABELECE NORMAS LEGAIS SUPLEMENTARES SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, AOS BENS NATURAIS, HISTÓRICOS E CULTURAIS, CRIA ZONA DE ESPECIAL PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2025, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO SENHOR FRANCISCO HAMILTON FERNANDES ANSELMO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃ0-DE-OBRA TERCEIRIZADA PARA ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MU [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO EM [...]
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 54ª ZONA ELE [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃ0-DE-OBRA TERCEIRIZADA PARA ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MU [...]
ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.212, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ESTABELECE AS REGRAS, CONDIÇÕES E DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.212, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, NO QUE TANGE AS REGRAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
REGULAMENTA A LEI Nº 1.225/2025, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EXTINTO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS ESPECIAIS COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E D [...]
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO KAILON FARIAS SILVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS FISCAIS EMPREGADOS NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS, DAS IMUNIDADES, ISENÇÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS F [...]
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE NATUREZA CONTINUADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA [...]
DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA, FIXA VALOR MÍNIMO PARA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA HORAS DE TRATOR NAS COMUNIDADES EM PARCERIA COM OS PRODUTORES(AS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ, NOS TERMOS DA LE [...]
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, EDITAIS 001/2024 CARGOS GERAIS E 003/2024 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO EM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ NOS TERMOS DA LEI MUN [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE DAS 08:00 ÀS 14:00 A PARTIR DO DIA 01/11/2024 AO DIA 31/12/2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 574/2008
REGULAMENTA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PR [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇAO DE BEM IMÓVEL EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO (3000655-44.2024.8.06.0160) E QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI IMISSÃO DE POSSE, QUE SERÁ DES [...]
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI [...]
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NO ÂMBITO DO SISTEM [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN), DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (S [...]
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 13 DE 10 DE MAIO DE 2024 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 1 UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 1 UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA NULA E REVOGADA A PUBLICAÇÃO E SANÇÃO DA LEI Nº 1.231/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DOM Nº 0913/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 436/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OU [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 3 UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 3 UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 3 UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 3 UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 1 UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 1 UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO NASF, CENTRO DE REABILITAÇÃO E CLINICA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 5º EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
