Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2758 registros

Portaria: 321/2023 05/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 322/2023 05/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ATUÁRIA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA – IPESQ DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 302/2023 02/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 303/2023 02/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 304/2023 02/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO CIDADÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 307/2023 02/06/2023

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 308/2023 02/06/2023

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA SECRETARIA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 309/2023 02/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 310/2023 02/06/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311/2023 02/06/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA SECRETARIA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 312/2023 02/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 313/2023 02/06/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 295/2023 01/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 296/2023 01/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 297/2023 01/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 298/2023 01/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 300/2023 01/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 301/2023 01/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 1- UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 283/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 284/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE AUDITÓRIA E PLANEJAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 285/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 286/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 287/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,

Portaria: 288/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ANTONIO PEREIRA SOBRINHO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 289/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ANTONIO PEREIRA SOBRINHO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 290/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 291/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 292/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 293/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2023 31/05/2023

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no Âmbito do Município de Santa Quitéria/CE, e dá outras providências.

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