Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3064 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 15:37:36

Portaria: 56/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ANTONIO PEREIRA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 55/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ANTONIO PEREIRA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 54/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 53/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 52/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 51/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 49/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 48/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 47/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 46/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DA FUNÇÃO COORDENADOR DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 45/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 44/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 43/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA GESTÃO CONTÁBIL E PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 42/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GESTÃO CONTÁBIL E PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 41/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 40/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 39/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 38/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 37/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 36/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 35/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 34/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 33/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 32/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 31/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 29/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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