DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC)
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.086/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, ESTABELECENDO PARAMETROS DE CÁLCULOS E DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA ADICIONAL FUNDEB 2021 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A FORMATAÇÃO E FORMA DE VEICULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ D.O.M.S.Q. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR DE ACIMA DE 301 ANULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR DE ACIMA DE 301 ANULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR DE ACIMA DE 301 ANULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR DE ACIMA DE 301 ANULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NIVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR DE ACIMA DE 301 ANULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA OUITERIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSO HÍDRICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICiPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICiPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA COORDENADORA GERAL DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÔES COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DO SECRETDESIGNAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E NOMEIA EQUIPE DE APAOIO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
