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Lista de Portarias Foram encontrados 2832 registros Informações atualizadas em: 03/09/2025 - 15:34:54

NOMEAÇÃO: 323/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DE PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RENATA PINTO DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

NOMEAÇÃO: 322/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NARA LYVEA DAMASCENO PAIVA DE SOUSA

Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 321/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IGOR PEREIRA MESQUITA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DE SECRETARIA

NOMEAÇÃO: 320/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA-IPESQ

Agente: DEBORA FLORENCIO ALVES

Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO

EXONERAÇÃO: 319/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ALEX MELO SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO: 318/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NARA LYVEA DAMASCENO PAIVA DE SOUSA

Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

EXONERAÇÃO: 317/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IGOR PEREIRA MESQUITA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 316/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2007 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: ANA CLAUDIA MAGALHAES CRUZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 315/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2007 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Agente: ISAQUE POSSIDONIO FARIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 314/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ATUÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA-IPESQ

Agente: DEBORA FLORENCIO ALVES

Cargo: DIRETORA ATUÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 313.A/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 310.A/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 350/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 313/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALDILEIA GOMES DE SOUSA

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 312/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TARCISIO MOURA AGUIAR FILHO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS

NOMEAÇÃO: 311/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NUCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HIDELGARDA DOS SANTOS MENDES

Cargo: COORDENADORA DO NÚCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

REVOGAÇÃO: 310/2025 24/02/2025

TORNA NULA E REVOGADA A PUBLICAÇÃO E SANÇÃO DA LEI Nº 1.214/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOM Nº 0892/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEAÇÃO: 309/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ CARLOS CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 308/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LAYS MARIA AQUINO DA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 005 PSDH/2025 21/02/2025

Seminário da Proteção Social: Conhecer para Incluir EM FORTALEZA - CE

Agente: AMANDA VASCONCELOS DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 307/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EMIDIO MARCELINO DA CUNHA NETO

Cargo: COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE

ERRATA: 306/2025 19/02/2025

RETIFICA A PORTARIA Nº 305/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEOU PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICOU, ESPECIALMENTE E EXCUSIVAMENTE PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO E PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA E GEOGRAFIA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 007 SAUDE/2025 19/02/2025

SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA EM FORTALEZA - CE

Agente: JOSE HELIO XEREZ MAGALHAES

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

DEFINIR: 305/2025 18/02/2025

ALTERA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA APÓS OS PEDIDOS ADMISTRATIVOS DE RECLASSIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 304/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA REJANE MESQUITA MATEUS

Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

DIÁRIA: 006 SAUDE/2025 18/02/2025

Encontro da preceptoria. tema: preceptoria em sintonia: alinhando processos e fortalecendo a formação multiprofissional da residência. EM FORTALEZA - CE

Agente: GEORGE MUNIZ MESQUITA

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA E PLANEJAMENTO DE SAÚDE

DIÁRIA: 005 SEAGRI/2025 18/02/2025

Uma Oficina do PAA Leite EM FORTALEZA - CE

Agente: ANTONIO ERIVAN ARLINDO GONCALVES JUNIOR

Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 004 SAUDE/2025 18/02/2025

Encontro da preceptoria. tema: preceptoria em sintonia: alinhando processos e fortalecendo a formação multiprofissional da residência EM FORTALEZA - CE

Agente: ELIZANDRO MESQUITA MAGALHAES

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CAPS

NOMEAÇÃO: 303/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAIRO DE SOUSA SARAIVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 302/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMASQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JEAN GARDENIO MAGALHAES DE SIQUEIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

DIÁRIA: 012 PSDH/2025 17/02/2025

Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas — CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará — PEFOCE, prestando serviços relativos á emissão das Carteiras de Identidade Nacional - CIN EM FORTALEZA - CE

Agente: MARIA CLEIRE BRAZ MAGALHAES

Cargo: TELEFONISTA

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