DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AUDITORIA E PLANEJAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MAISA RIBEIRO DE SOUSA, QUE OCUPA O CARGO DE CHEFE DE SETOR, A IMPORTÂNCIA DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE "SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ , NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTEMENTO EXECUTIVO DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A NIELSON MARTINS DE SOUSA, QUE OCUPA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DA CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE CRATEÚS, NA CIDADE DE CRATEÚS CE, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO FUDAMENTAL 2 – ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR EM ESCOLAS DE NÍVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR DE ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MARIA CLEIRE BRAZ MAGALHÃES, QUE OCUPA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE RECEBIMENTO E CORREÇÃO DE RG CONFECCIONADO NO VAPT VUPT, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A NIELSON MARTINS DE SOUSA, QUE OCUPA O CARGO DE TÉCNICA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO VINCULADO AO SETOR PAB, A IMPORTÂNCIA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, NA CIDADE DE CRATEÚS CE, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A RAVENNYA BENDOR CLAUDINO, QUE OCUPA O CARGO DE COORDENADORA DO CAF, A IMPORTÂNCIA DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE , NA CAPACITAÇÃO EM BOAS PRATICAS DE DISTRIBUIÇÃO, ARMAZENAMENTO, CIDADE DE SOBRAL CE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PINTO, QUE OCUPA O CARGO DE FARMACÊUTICO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 70,00 (CENTENTA REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE CAPACITAÇÃO DE BOAS PRATICAS DE DISTRIBUIÇÃO , NA CIDADE DE SOBRAL CE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A JAQUELINE MARIA DA SILVA , QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA , A IMPORTÂNCIA DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTE A 03 (TRES) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAR DO 23° ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE. PROMOVIDO ANUALMENTE PELO COLÉGIO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS. O 23° ENCONTRO REGIONAL, NA CIDADE DE SALVADOR BA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A JANE GOMES DA SILVA, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), REFERENTE A 03 (TRES) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARTICIPAR DO 23° ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE. PROMOVIDO ANUALMENTE PELO COLÉGIO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS. O 23° ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS, NA CIDADE DE SALVADOR BA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE A JOÃO COSTA LIMA FILHO, QUE OCUPA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO IMASQ, A IMPORTÂNCIA DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE REUNIÕES JUNTO AOS DEPUTADOS GUIMARÃES E DEPUTADA LUIZIANNE , NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO AO DESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A CHRISDIANE SARAH DA SILVA OLIVEIRA , QUE OCUPA O CARGO DE OUVIDORA GERAL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTE A 03 (TRES) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E VISITA AO SENADO E FNDE, NA CIDADE DE BRASÍLIA DF, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.