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Lista de Portarias Foram encontrados 2832 registros Informações atualizadas em: 03/09/2025 - 15:34:54

DIÁRIA: 004 SEAGRI/2025 17/02/2025

Encontro sobre Monitoramento de Cheias no vale do Acaraú EM SOBRAL - CE

Agente: BRUNO AVELINO LINHARES

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

ERRATA: 301/2025 14/02/2025

RETIFICA A PORTARIA Nº 021/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEOU PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICOU, ESPECIALMENTE E EXCUSIVAMENTE PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO BOJO DO PROCESSO JUDICIAL 3000117-29.2025.8.06.0160.

NOMEAÇÃO: 300/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ELIZABETHE BARBOSA MACEDO

Cargo: ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 299/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR (151 A 300 ALUNOS) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 298/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAIRO DE SOUSA SARAIVA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES

EXONERAÇÃO: 297/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MICHEL DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE

REVOGAÇÃO: 296/2025 13/02/2025

TORNA NULAS E REVOGADAS AS NOMEÇÕES PARA CARGO EFETIVO DOS(AS) SERVIDORES(AS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 295/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 294/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LIVIA MARIA FARIAS DE MESQUITA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 293/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

Agente: COLETIVA

CONVOCAÇÃO : 292/2025 10/02/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 3º EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 291/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.

Agente: DEYVSON RABELO DA PONTE

Cargo: CONTROLADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 290/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE FINANCEIRO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DEYVSON RABELO DA PONTE

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 289/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO ERIVAN ARLINDO GONCALVES JUNIOR

Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 288/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NIELSON MARTINS DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGROPECUÁRIA

EXONERAÇÃO: 287/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO ERIVAN ARLINDO GONCALVES JUNIOR

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGROPECUÁRIA

EXONERAÇÃO: 286/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NIELSON MARTINS DE SOUSA

Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 285/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA PATRICIA SOUSA XIMENES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 284/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GERMANA MARIA MAGALHAES MESQUITA

Cargo: TESOUREIRA DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 283/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BRENO MENDES GOMES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 282/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, TRABALHO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO PAULO DOS SANTOS MESQUITA

Cargo: COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, TRABALHO E RENDA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 281/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SAMILLY DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 280/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE HELIO XEREZ MAGALHAES

Cargo: CHEFE DO SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 279/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO VIRGILIO LIMA DA SILVA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E PROGRAMAS

EXONERAÇÃO: 278/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GERMANA MARIA MAGALHAES MESQUITA

Cargo: CONTROLADORA GERAL

EXONERAÇÃO: 277/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BRENO MENDES GOMES

Cargo: TESOUREIRO

EXONERAÇÃO: 276/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VICENTE GOMES DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

ERRATA: 275/2025 05/02/2025

A Portaria Nº. 222/2025 de 17 de janeiro de 2025, publicada na edição nº, 0869, de 17 de janeiro de 2025, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção:

Agente: REIVLON DAVID SILVEIRA TAVARES

Cargo: ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

DIÁRIA: 002 SCG/2025 05/02/2025

SOLENIDADE DE PASSAGEM DO COMANDO - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ EM FORTALEZA - CE

Agente: JEAN CLAUDE ROSA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

EXONERAÇÃO: 274/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II – ANOS FINAIS DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II

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