CONCEDE A GLEICIANE ALCÂNTARAS PROTÁSIO, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANÇAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTE A 03 (TRES) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E VISITA AO SENADO E FNDE, EM BRASILIA/DF, ENTRE OS DIAS 07 A 09 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MARIA DIVANDA FERREIRA BARBOSA, QUE OCUPA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, A IMPORTÂNCIA DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS ACOMPANHAR A ADOLESCENTE, A SRA. JHENNYFER CRISTINA DOS SANTOS MORAES, ATÉ O AEROPORTO DE FORTALEZA, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA -IMASQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A RENATO CHAVES MUNIZ , QUE OCUPA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA , A IMPORTÂNCIA DE R$ 70,00 ( SETENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO DESLOCAMETO ATÉ A SEDE DO INCRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DESBLOQUEIO E ALTERAÇÕES DE CADASTRO, PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO TRÊS MARIAS E PIABAS, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (FRANCISCA JURACI MARTINS PINTO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (FRANCISCA JURACI MARTINS PINTO) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MARIA ELIZANGELA MESQUITA ABREL, QUE OCUPA O CARGO DE CHEFE DE SETOR E APOIO FOMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁREA, A IMPORTANCIA DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS: IDA AO SETORES DO INCRA-CE PARA RESOLVER DEMANDAS DE CCU, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 11 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URABANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MAXIMIANA MESQUITA DE SOUSA , QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE: PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL PRESENCIAL, PARA ESCUTA A POPULAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO ESTADUAL DE MÉDIO PRAZO (PPA 2024-2027) , NA CIDADE DE TAMBORIL CE, NO DIA 06 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE A FRANCISCO GILDO DA SILVA DUARTE, QUE OCUPA O CARGO DE COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE COMPARECER A COMEMORAÇÃO AO OS 10 ANOS DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE (RESMULTI) , NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 19 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR EM ESCOLAS DE NÍVEL 1 - UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR EM ESCOLAS DE NÍVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR EM ESCOLAS DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A LILIANA CASTOR FARIAS, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE A (DUAS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE A PARTICIPAR DO FORÚM EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA. FEEP 2023 , NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 07 DE JULHO 2023.

CONCEDE A REGINA DE MESQUITA MUNIZ , QUE OCUPA O CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, A IMPORTÂNCIA DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO FORÚM EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA. FEEP 2023 , NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 06 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE A ANA PRISCILA SOARES, QUE OCUPA O CARGO DE COORDENADORA DA CASA DO CIDADÃO, A IMPORTANCIA DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAR DO RECEBIMENTO E CORREÇÃO DE RG CONFECCIONADO NO VAPT VUPT, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 06 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE A ANGELA MARIA SOUSA GOMES, QUE OCUPA O CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, A IMPORTÂNCIA DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), REFERENTE A 03 (TRES) DIÁRIA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL PAIC INTEGRAL DA SMEBA/ CANINDÉ, NA CIDADE DECANINDÉ CE, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB/CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB/CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A GEORGE MUNIZ MESQUITA , QUE OCUPA O CARGO DE COORDENADOR APS/ PACS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 240,00 ( DUZENTOS E QUARENTA REAIS), REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE CUSTEAR COM OFICINA DE TRABALHO 2, SESA 2027- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO , NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.