ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
INSTITUI A RELAÇÃO E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE.
REGULAMENTA O REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO Nº 005/2021 - REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI Nº 1046, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIIFICADO A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI Nº 1046, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A FORMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECADATRAMENTO DOS SERVIDOES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO EM EXPEDIENTE INTERNO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI FEDERAL N.º 12.816/2013 DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Marcos Roberto Rodrigues Monte e Silva.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE MULTAS E ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE , CONFORME ESPECIFICA.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCINAMENTO DOS ORGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETO E INDIRETA DO MÚNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ.
INTENSIFICA, EM RAZÃO DO ADVENTO DO DECRETO ESTADUAL N.º 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA TOQUE DE RECOLHER E RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NO PERÍMETRO BANCÁRIO, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oicial em Santa Quitéria pelo falecimento da Senhora Antonia Parente Martins, ex-primeira dama do Município.
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA À PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO 009/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020 E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSÁRIA ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
