DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.
ADOTA MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI DA RESPONDABILIDADE FISCAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022 - SEGUNDA-FEIRA, VÉSPERA DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO Dr. ÊNIO MESQUITA
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, ANTECIPANDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
REVOGA O ART. 2º DO DECRETO Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
FACULTA O PONTO NOS DIAS 16 e 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AMÉLIA MOURÃO LOBO.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.086/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, ESTABELECENDO PARAMETROS DE CÁLCULOS E DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA ADICIONAL FUNDEB 2021 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
DISPÕE SOBRE A FORMATAÇÃO E FORMA DE VEICULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ D.O.M.S.Q. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E QUEM ESTEJA EXERCENDO ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA WELLINGTON LOBO.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.064, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZACÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES/PESSOAS QUE MENSTRUAM DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 076/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 073/2021 DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) DE SANTA QUITÉRIA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 070/2021 DE 17 DE OUTUBRO DE 2021.
