REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2022, DE 13/09/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a antecipação do feriado municipal do dia 04/10/2023 para o dia 28/08/2023 e dá outras providências.

REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GESTORES ESCOLARES, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2022, DE 13/09/2022

ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 006/2006, DE 20/02/2006 E 007/2006 DE 21/02/2006, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ADIANTE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 010/2006, DE 20/03/2006 E 011/2006 DE 21/03/2006, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ADIANTE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2022, DE 19/05/2022, PARA DEFINIR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2023, de 24/05/2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2023, DE 24/05/2023

DECRETO LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA LETÍCIA DA SILVA REGINO.

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Quitéria/CE, e da outra providências.

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no Âmbito do Município de Santa Quitéria/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 22/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 21/04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E RESPECTIVOS CONTRATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 - QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNlO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL NO 14.133, 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍClO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.