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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3161 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37
Portaria: 627/2025 19/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 626/2025 19/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 625/2025 19/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 624/2025 19/09/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO PROCURADOR CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 623/2025 19/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO ASSESSOR TÉCNICO FUNCIONAL JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 622/2025 19/09/2025 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 621/2025 19/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 620/2025 18/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 619/2025 18/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 618/2025 18/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 3 - UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 617/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 616/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 615/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 614/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO E FOMENTO DO TURISMO DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 613/2025 16/09/2025 · CONVOCA OS CANDIDATOS NOMEADOS NO CERTAME PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 8º EXAME MÉDICO ADMISSIONALAcessar Portaria: 612/2025 16/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 611/2025 16/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 610/2025 16/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 609/2025 16/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 2 - UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 608/2025 16/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.276/2025 16/09/2025 · DENOMINA DE “MANUEL BRANDÃO FARIAS” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR FRANCISCO MENEZES PIMENTEL, ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.275/2025 16/09/2025 · INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÁRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.274/2025 16/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DE ZONAS NATURAIS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE BAIXO IMPACTO E PARA FINS SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 607/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 606/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 605/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO E FINANÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 604/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 603/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 602/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA/FUNCIONAL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 601/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 2- UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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