Normativos próprios

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DECRETO: 022/2022 09/11/2022

ADOTA MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI DA RESPONDABILIDADE FISCAL.

LEI MUNICIPAL: 1137/2022 07/11/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA QUITÉRIA (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2022 07/11/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO Dr. ÊNIO MESQUITA

Portaria: 319/2022 01/11/2022

COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GESTÃO E FINANÇAS JUNTO AOS INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IMSQ

Portaria: 296/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR GERAL DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 318/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A EXOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARA DE PROTEÇÃO E DIRETOS HUMANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 317/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A EXOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CONTROLADORIA DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 316/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE ALMOREXIFADO DE SECRETARIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 315/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 314/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOERA OFICIAL DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 313/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A EXOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 312/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 310/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 309/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 308/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR RECEPEÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, GESTÃO E FINAÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 307/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR RECEPEÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, GESTÃO E FINAÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 306/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 305/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR RECEPÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 304/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO E CONTROLE DE VEÍCULOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 303/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 302/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 301/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 300/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONFECÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 299/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO PREFEFEITO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 298/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE COORDENADORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 297/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA INTEGRAÇÃO COM ENTIDADE DE FOMENTOS DE CLASSE E DE APOIO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 295/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO COORDENADOR ADMNISTRATIVO DE CONTROLE FINANCEIRO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 294/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA COORDENADORA GERAL DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1134/2022 20/10/2022

DENOMINA DE JOÃO ALVES SOBRINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DR. AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO, NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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