ADOTA MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI DA RESPONDABILIDADE FISCAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA QUITÉRIA (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO Dr. ÊNIO MESQUITA
COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GESTÃO E FINANÇAS JUNTO AOS INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IMSQ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR GERAL DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARA DE PROTEÇÃO E DIRETOS HUMANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CONTROLADORIA DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE ALMOREXIFADO DE SECRETARIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOERA OFICIAL DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR RECEPEÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, GESTÃO E FINAÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR RECEPEÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, GESTÃO E FINAÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR RECEPÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO E CONTROLE DE VEÍCULOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONFECÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO PREFEFEITO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE COORDENADORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA INTEGRAÇÃO COM ENTIDADE DE FOMENTOS DE CLASSE E DE APOIO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO COORDENADOR ADMNISTRATIVO DE CONTROLE FINANCEIRO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA COORDENADORA GERAL DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO ALVES SOBRINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DR. AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO, NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS