Prefeitura de Santa Quitéria

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3161 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37

Portaria: 324/2022 01/12/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 323/2022 01/12/2022 · DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR EXECULTVO DAS ATIVIADES DE CONFECÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 322/2022 01/12/2022 · DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR EXECULTVO DAS ATIVIADES DE CONECÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2022 18/11/2022 · DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.Acessar Lei Municipal: 1141/2022 17/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E OUTRAS POSSIBILIDADES DE ORIENTAÇÃO SEXUAL) DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1138/2022 17/11/2022 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RODRIGO ANTUNES BEZERRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 321/2022 16/11/2022 · COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICOAcessar Portaria: 320/2022 11/11/2022 · DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMAÊUTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004 SEAGRI/2022 10/11/2022 · NOMEIA COMISÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL PAB-CDS/2022.Acessar Decreto: 022/2022 09/11/2022 · ADOTA MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI DA RESPONDABILIDADE FISCAL.Acessar Decreto: 021/2022 09/11/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022 - SEGUNDA-FEIRA, VÉSPERA DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.Acessar Lei Municipal: 1137/2022 07/11/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA QUITÉRIA (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2022 07/11/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO Dr. ÊNIO MESQUITAAcessar Portaria: 319/2022 01/11/2022 · COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GESTÃO E FINANÇAS JUNTO AOS INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IMSQAcessar Portaria: 318/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A EXOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARA DE PROTEÇÃO E DIRETOS HUMANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 317/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A EXOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CONTROLADORIA DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 316/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE ALMOREXIFADO DE SECRETARIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 315/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 314/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOERA OFICIAL DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 313/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A EXOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 312/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 311/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 310/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 309/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 308/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR RECEPEÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, GESTÃO E FINAÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 307/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR RECEPEÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, GESTÃO E FINAÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 306/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 305/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR RECEPÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 304/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO E CONTROLE DE VEÍCULOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 303/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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