Prefeitura de Santa Quitéria

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3161 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37

Lei Municipal: 1109/2022 08/06/2022 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 264/2022 03/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DODIRETOR GERAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 263/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 261/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DAS ATIVIDADES ADMINISRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 259/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1108/2022 31/05/2022 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ERNA VERÔNICA ARRUDA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1107/2022 31/05/2022 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR URIAS FRANCISCO CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2022 19/05/2022 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1106/2022 16/05/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS OVINOCULTORES E CAPRINOCULTORES DE SANTA QUITÉRIA (ACOSQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1105/2022 16/05/2022 · DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA PONTES A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO FLORES, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDA LOBO CATUNDA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1104/2022 16/05/2022 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1103/2022 16/05/2022 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CLÁUDIA ALVES PINTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 257/2022 06/05/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DA SUAS, TRABALHO E HABILITAÇÃO DO MUNICÍPlO DE SANTA QUITÉRIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1102/2022 04/05/2022 · DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ACERCA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2022 26/04/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AMÉLIA MOURÃO LOBO.Acessar Decreto: 011/2022 20/04/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.Acessar Decreto: 010/2022 12/04/2022 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1101/2022 05/04/2022 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA GILSILENE BEZERRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1100/2022 05/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1099/2022 05/04/2022 · DENOMINA DE Luís Rocha Vieira A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA FORTALEZA, NO BAIRRO JOSÉ ERNANE CATUNDA SALES, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1098/2022 05/04/2022 · DENOMINA DE FRANCISCO CORDEIRO DE FARIAS (Diassis Có) A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1097/2022 05/04/2022 · DENOMINA DE ANÍBAL PINTO MAGALHÃES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA SOBRE A PONTE QUE LIGA A RUA ADROALDO MARTINS, BAIRRO CENTRO, À VILA CANINDÉ, BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar Lei Municipal: 1096/2022 31/03/2022 · INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2022 30/03/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 1095/2022 16/03/2022 · APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ PARA O PERÍODO DE 2022 A 2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1094/2022 16/03/2022 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ A TRANSFORMAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL HELOÍSA MIRANDA, NA LOCALIDADE BOA VISTA DOS MIRANDAS NUM CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1093/2022 11/03/2022 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS FORA DOS LIMITES LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1092/2022 11/03/2022 · DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 008/2022 07/03/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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