PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 039/2021, DE 16 DE MAIO DE 2021.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA.

CRIAR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDAS ESPONTÂNEAS INDUZIDAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS GERIDOS PELA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA CAPES.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BRIZAMAR NOBRE.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 017/17 IPESQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO E DESIGNA ANTÔNIO CARLOS FERRER CAVALCANTE, FRANCISCO DE ASSIS VERAS E JEAN GARDENIO MAGALHÃES DE SIQUEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTO, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA QUITÉRIA/CE - IPESQ.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 035/2021, DE 02 DE MAIO DE 2021.

DENOMINA CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LUCIANO LOBO, O EDFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE FATOS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA QUITÉRIA - REFISQ, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDAS ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS