DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, TODO O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADO POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INICIO DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUE EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA, COMO MEDIDA ÁRA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS FACE DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO, PARA REALIZAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA REALIZAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA DIRETORA DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COM ÔNUS DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ESCOLA E CRECHE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROCURADORIA I DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SEM ÔNUS DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
