Prefeitura de Santa Quitéria

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3161 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37

Lei Municipal: 1084/2021 07/12/2021 · AUTORIZA O RATEIO DE PARCELA EXTRA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS AGENTES DE COMBATE DAS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1083/2021 07/12/2021 · DENOMINA DE CENTRO DE APOIO MARIA LÚCIA MACIEL CAMELO O ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS, EM SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1082/2021 07/12/2021 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1081/2021 07/12/2021 · DENOMINA DE ANTÔNIO DUARTE FILHO, JOSÉ DUARTE DE NEGREIROS E MANOEL PEREIRA DE SOUSA AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE RAIMUNDO MARTINS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1080/2021 07/12/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1079/2021 07/12/2021 · DENOMINA DE PEDRO BEZERRA DA COSTA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CASA DA CIDADANIA EM SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1078/2021 07/12/2021 · DENOMINA DE FRANCISCO MIRACY DE FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO WAGNER ANDRADE, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 340/2021 06/12/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 078/2021 03/12/2021 · REGULAMENTA A LEI Nº 1.064, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZACÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES/PESSOAS QUE MENSTRUAM DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 122 SMESQ/2021 02/12/2021 · INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENAR, REALIZAR E ACOMPANHAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.Acessar Portaria: 334/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 333/2021 30/11/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 077/2021 29/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 076/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 1077/2021 25/11/2021 · DENOMINA DE CONRADO CAMELO TIMBÓ, A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO CARNAUBAS, NA COMUNIDADE DE CABICEIRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 076/2021 25/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 073/2021 DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.Acessar Decreto: 075/2021 24/11/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 074/2021 08/11/2021 · DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) DE SANTA QUITÉRIA.Acessar Decreto: 073/2021 01/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 070/2021 DE 17 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar Decreto: 072/2021 25/10/2021 · ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ, O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).Acessar Lei Municipal: 1076/2021 21/10/2021 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO CATUNDA MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1075/2021 21/10/2021 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAMUEL VAZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1074/2021 19/10/2021 · DENOMINA DE FRANCISCO GALDINO DE FARIAS, A AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO DIRO MOREIRA À ENTRADA DA FAZENDA SABIÁ, NA CE-257, NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1073/2021 19/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS NO BAIRRO DR. AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO - LOTEAMENTO CENTRAL PARK, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 071/2021 19/10/2021 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 070/2021 17/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 068/2021 DE 03 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar Decreto: 069/2021 08/10/2021 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA.Acessar Decreto: 068/2021 03/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 065/2021 DE 19 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar Decreto: 067/2021 01/10/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1072/2021 23/09/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ASSOCIAÇÃO SABER VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1071/2021 23/09/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025.Acessar

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