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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3161 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37
Lei Municipal: 1058/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1057/2021 29/06/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS REGULARES EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1056/2021 29/06/2021 · OFICIALIZA O CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA JÚLIA DE MESQUITA LOBO, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 050/2021 27/06/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 048/2021 DE 20 DE JUNHO DE 2021.Acessar Decreto: 049/2021 21/06/2021 · INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2021 20/06/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 047/2021 DE 13 DE JUNHO DE 2021.Acessar Decreto: 047/2021 13/06/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 045/2021 DE 06 DE JUNHO DE 2021.Acessar Decreto: 046/2021 10/06/2021 · CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 1055/2021 08/06/2021 · ESTABELECE NORMAS DE APREENSÃO DE ANIMAIS NO PERÍMETRO URBANO, COMPREENDENDO SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, DEFINE CRITÉRIOS PARA A LIBERAÇÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037 SMESQ/2021 07/06/2021 · Dispõe da continuidade da distribuição de kits de alimentos pela Secretaria Municipal da Educação Básica aos alunos do Sistema Municipal de Ensino em virtude da suspensão das aulas presenciais face da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 045/2021 06/06/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 042/2021 DE 23 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 044/2021 31/05/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), DIA DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2021 31/05/2021 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2021 30/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 040/2021 DE 23 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 041/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTRA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2021 23/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 039/2021, DE 16 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 039/2021 16/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 004 IPESQ/2021 13/05/2021 · CRIAR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDAS ESPONTÂNEAS INDUZIDAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS GERIDOS PELA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA CAPES.Acessar Decreto: 038/2021 12/05/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BRIZAMAR NOBRE.Acessar Decreto: 037/2021 12/05/2021 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003 IPESQ/2021 12/05/2021 · REVOGA A PORTARIA Nº 017/17 IPESQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO E DESIGNA ANTÔNIO CARLOS FERRER CAVALCANTE, FRANCISCO DE ASSIS VERAS E JEAN GARDENIO MAGALHÃES DE SIQUEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTO, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA QUITÉRIA/CE - IPESQ.Acessar Decreto: 036/2021 09/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 035/2021, DE 02 DE MAIO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 1054/2021 03/05/2021 · DENOMINA CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LUCIANO LOBO, O EDFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.Acessar Portaria: 002 IPESQ/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE FATOS.Acessar Decreto: 035/2021 02/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 227/2021 26/04/2021 · INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 033 SMESQ/2021 26/04/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2021 25/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032 SMESQ/2021 20/04/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1053/2021 19/04/2021 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA QUITÉRIA - REFISQ, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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