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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3161 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37
Portaria: 209/2021 18/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1051/2021 18/03/2021 · INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAIL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1050/2021 18/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1049/2021 18/03/2021 · INSTITUI O PROGRAMA "HORAS DE TRATOR NAS COMUNIDADES EM PARCERIA COM OS PRODUTORES (AS)", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1048/2021 18/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1047/2021 16/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTERNÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ DENTRE OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2021 16/03/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003 SEAGRI/2021 16/03/2021 · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PPA-CDS/2021.Acessar Decreto: 021/2021 11/03/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2021 08/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2021 08/03/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 208/2021 03/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 207/2021 03/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 206/2021 03/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2021 03/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SURPERVISORA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 204/2021 03/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2021 03/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202/2021 03/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201/2021 03/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2021 03/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2021 03/03/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2021 03/03/2021 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, TODO O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADO POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028 SMESQ/2021 01/03/2021 · INSTITUI O INICIO DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027 SMESQ/2021 01/03/2021 · INSTITUE EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA, COMO MEDIDA ÁRA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026 SMESQ/2021 01/03/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025 SMESQ/2021 01/03/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024 SMESQ/2021 24/02/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023 SMESQ/2021 24/02/2021 · DISPÕE DA CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS FACE DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2021 24/02/2021 · DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2021 23/02/2021 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.Acessar

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