Prefeitura de Santa Quitéria

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3161 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37

Portaria: 001 SEAGRI/2021 09/02/2021 · INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVA SIMPLIFICADO PARA COORDENAR, REALIZAR E ACOMPANHAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DO CARGOS TEMPORÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SANTA QUITÉRIA-CEAcessar Portaria: 020 SMESQ/2021 08/02/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019 SMESQ/2021 08/02/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018 SMESQ/2021 08/02/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017 SMESQ/2021 08/02/2021 · INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENAR, REALIZAR E ACOMPANHAR A SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM COMO FORMADORES DO EIXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EIXO DA ALFABETIZAÇÃO, EIXO DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E NO EIXO DA GESTÃO E AVALIAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.Acessar Decreto: 010/2021 08/02/2021 · INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2021 04/02/2021 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.Acessar Decreto: 008/2021 04/02/2021 · INSTITUI A RELAÇÃO E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE.Acessar Decreto: 007/2021 04/02/2021 · REGULAMENTA O REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: ERRATA 005/2021 03/02/2021 · ERRATA AO DECRETO Nº 005/2021 - REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOAcessar Portaria: 016 SMESQ/2021 03/02/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015 SMESQ/2021 03/02/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014 SMESQ/2021 03/02/2021 · INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA REALIZAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS E DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, DO PADIN,, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA.Acessar Portaria: 170/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA -CE - IPESQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001 SAST/2021 01/02/2021 · INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADAORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PARA COORDENAR, REALIZAR E ACOMPANHAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE SANTA QUITÉRIA-CE.Acessar Portaria: 013 SMESQ /2021 29/01/2021 · INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENAR, REALIZAR E ACOMPANHAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.Acessar Portaria: 012 SMESQ/2021 29/01/2021 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSADOSAcessar Portaria: 011 SMESQ/2021 28/01/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010 SMESQ/2021 28/01/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009 SMESQ/2021 28/01/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008 SMESQ/2021 28/01/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007 SMESQ/2021 28/01/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006 SMESQ/2021 28/01/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005 SMESQ/2021 28/01/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E ZONA RURAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.Acessar Decreto: 005/2021 28/01/2021 · REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI Nº 1046, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004 SMESQ/2021 26/01/2021 · CONCEDER A SRA. REGINA ADELAIDE FARIAS ALVES, QUE OCUPA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO COM PORTARIA 073/2021, A IMPORTÂNCIA DE R$ 120,00 REFERENTE A 01 DIÁRIA, PARA FAZER FACES AS DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO NO ASPEC.Acessar Portaria: 003 SMESQ/2021 25/01/2021 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOSAcessar Portaria: 002 SMESQ/2021 25/01/2021 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA ATIVIDADES DO SINDICATO.Acessar Lei Municipal: 1046/2021 21/01/2021 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCESO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2021 21/01/2021 · REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIIFICADO A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI Nº 1046, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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