Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2934 registros

Portaria: 013 SMESQ /2021 29/01/2021

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENAR, REALIZAR E ACOMPANHAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

Portaria: 012 SMESQ/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSADOS

Portaria: 011 SMESQ/2021 28/01/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010 SMESQ/2021 28/01/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009 SMESQ/2021 28/01/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008 SMESQ/2021 28/01/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007 SMESQ/2021 28/01/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006 SMESQ/2021 28/01/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DOMUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005 SMESQ/2021 28/01/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E ZONA RURAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DECRETO: 005/2021 28/01/2021

REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI Nº 1046, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004 SMESQ/2021 26/01/2021

CONCEDER A SRA. REGINA ADELAIDE FARIAS ALVES, QUE OCUPA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO COM PORTARIA 073/2021, A IMPORTÂNCIA DE R$ 120,00 REFERENTE A 01 DIÁRIA, PARA FAZER FACES AS DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO NO ASPEC.

Portaria: 003 SMESQ/2021 25/01/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS

Portaria: 002 SMESQ/2021 25/01/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA ATIVIDADES DO SINDICATO.

LEI MUNICIPAL: 1046/2021 21/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCESO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2021 21/01/2021

REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIIFICADO A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI Nº 1046, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 21/01/2021

ESTABELECE A FORMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2021 13/01/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECADATRAMENTO DOS SERVIDOES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE

Portaria: 001 SMESQ/2022 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 01/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001 SMESQ/2021 06/01/2021

DISPOE MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIRETA E INDIRETA AFASTADOS DA ENTIDADE E DA SOBRE RETORNO DOS SERVIDORES OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 001/2021 06/01/2021

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO EM EXPEDIENTE INTERNO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Portaria: 001/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIRETA E INDIRETA AFASTADOS DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 169/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SUPERVISOR DE LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 167/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SUPERVISOR DE LOGRADOUROS JUNTOS AOS DISTRITOS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA ASSESSORA DE COORDENAÇÃO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 165/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COORDENAÇÃO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 164/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 163/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA INSTITUCIONAL II DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 160/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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