DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EXPEDIENTE CORRIDO PARA AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NA DATA DE 26 DEAGOSTO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇAO DE BEM IMÓVEL EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO (3000655-44.2024.8.06.0160) E QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI IMISSÃO DE POSSE, QUE SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 E DOS ARTIGOS 35 A 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 953/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN), DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 13 DE 10 DE MAIO DE 2024 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2023, DE 03/08/2023, PARA DEFINIR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ.
DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ MAGALHÃES MUNIZ)
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NESTE ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §ÚNICO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.
DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a redução da carga horária nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria que indica e dá outras providências
Declara luto oficial de três dias no Município de Santa Quitéria-CE e dá outras providências (JOÃO OTÁVIO)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( SUCEDE FERIADO DE FINADOS )
PRORROGA O VENCIMENTO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências
Altera o Decreto Municipal n.º 034/2017, de 10/08/2017 que trata da declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que adiante descreve e dá outras providências