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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3161 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37
Portaria: 487/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO NASF, CENTRO DE REABILITAÇÃO E CLINICA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 486/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 485/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 3 UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 484/2025 15/05/2025 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2025 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1.243/2025 15/05/2025 · ALTERA A LEI Nº 1.085/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 1.242/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE TELEFONISTA, EXTINTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIAAcessar Lei Municipal: 1.241/2025 15/05/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE “MARIA AMÉLIA MOURÃO LÔBO” O BEM IMÓVEL E PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1.240/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.239/2025 15/05/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO SENHOR FRANCISCO ADAILTON TOMAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 483/2025 14/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 482/2025 13/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 481/2025 13/05/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 480/2025 12/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO FUNCIONAL JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 479/2025 12/05/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMASQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 478/2025 12/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E CONTROLE DE ESTOQUE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 477/2025 12/05/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 476/2025 09/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO E EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 475/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA TÉCNICA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 474/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 473/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 472/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 471/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.Acessar Portaria: 470/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 469/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE SETOR DE RECEPÇÃO DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 468/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 467/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE SETOR DE RECEPÇÃO DA SECRETARIA BASICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 466/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 465/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR DE ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 464/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 463/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMNETO, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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