Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3161 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37
Portaria: 021/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE/PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA-IPESQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL GOVERNO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 38/2020 31/12/2020Acessar Decreto: 37/2020 31/12/2020Acessar Lei Municipal: 1042/2020 03/11/2020 · DENOMINA DE MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE, O CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1041/2020 03/11/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS NO BAIRRO WAGNER ANDRADE – LOTEAMENTO ORLANDO MAGALHÃES, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2020 30/10/2020 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0032/2020 29/10/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 031/2020 26/10/2020 · REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI FEDERAL N.º 12.816/2013 DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 36/2020 05/10/2020 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 002/2020 21/09/2020 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.Acessar

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