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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3161 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37
Portaria: 040/2019 16/10/2019 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 039/2019 15/10/2019 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO QUE RESPONDIA PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 038/2019 15/10/2019 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 037/2019 15/10/2019 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 036/2019 14/10/2019 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 035/2019 14/10/2019 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 034/2019 14/10/2019 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL “ZEZÉ BENEVIDES” DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 032/2019 09/10/2019 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 031A/2019 01/10/2019 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 031/2019 30/09/2019 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 0027/2019 20/09/2019 · Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Municipio de Santa Quitéria, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.Acessar Portaria: 033/2019 10/09/2019 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 026/2019 06/09/2019 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDEAcessar Decreto: 025/2019 06/09/2019 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS – 2º QUADRIMESTRE 2019Acessar Decreto: 024/2019 16/07/2019 · Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Antônio Luciano Lobo de Mesquita, ex-prefeito do Município.Acessar Portaria: 027/2019 12/07/2019Acessar Portaria: 026/2019 12/07/2019Acessar Portaria: 025/2019 01/07/2019Acessar Decreto: 023/2019 01/07/2019 · Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Antônio Mauricio Martins Pinto, formidável cidadão quiteriense.Acessar Decreto: 16/2019 01/06/2019 · Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Francisco Cordeiro de Farias, vereador e formidável cidadão quiteriense.Acessar Decreto: 013/2019 30/05/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 012/2019 30/05/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 010/2019 20/05/2019 · DECRETA FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 995/2019 09/05/2019 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2019 09/05/2019 · Decreta luto oficial em Santa Quitéria pelo falecimento do senhor Luiz Djacir Camelo, formidável cidadão quiteriense.Acessar Portaria: 022/2019 02/05/2019 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 021/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 020/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 019/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 011/2019 01/04/2019 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃOAcessar

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