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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3161 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37
Lei Municipal: 969/2018 05/07/2018 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 968/2018 05/07/2018 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ASSESSORES JURÍDICOS, ADVOGADOS PÚBLICOS, PROCURADORES JURÍDICOS E PROCURADOR GERAL, SEJAM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, EM ATUAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA O REAPARELHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2018 29/06/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2018 07/06/2018Acessar Portaria: 024/2018 01/06/2018Acessar Lei Municipal: 967/2018 30/05/2018 · Ementa - “Abre o Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências”.Acessar Portaria: 023/2018 30/05/2018Acessar Decreto: 017/2018 30/05/2018 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2018 18/05/2018 · DECRETO N. 01512CI17, DE 18 DE MAIO DE 2018. DECRETA FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '0 PREFEITO MUNICIPAT DE SANTA QUITÉRIA/CE, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a necessidade de se decretar feriado por ato Oficial, para que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições e órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Santa Quitéria; CONSIDERANDO o Dia de Santa Quitéria, a data que celebra o dia da padroeira do MunicÍpio de Santa Quitéria. DECRETA: Art. 1s. Fica decretado FERIADO Municipal, o dia22 de maio de 2018 (terça-feira), DIA DE SANTA QUITÉNIE; Art. 2s. Com referência âos pontos facultativos, os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, serviços de saúde, segurança pública e outros que em razáo da . tipicidade dos serviços executados não admitem paralisação, assim funcionarão normalmente; Art. 3s. Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAT DE SANTA QUITÉRIA, aos 18 dias do mês de maio de 201,7.Acessar Lei Municipal: 966/2018 16/05/2018 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2018 27/04/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/04/2018 E FERIADO NO DIA 01/05/2018 (DIA DO TRABALHADOR) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2018 25/04/2018 · BECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁAcessar Lei Municipal: 960/2018 09/04/2018 · ALTERA A LEI 953/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2018 04/04/2018Acessar Decreto: 011/2018 23/03/2018 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS.Acessar Decreto: 010/2018 16/03/2018 · Considerando a portaria no 468 de 22 de dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão bem como os festejos religiosos de São José (Padroeiro do Ceará) e da Semana Santa.Acessar Decreto: 009/2018 09/03/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 008/2018 05/03/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁAcessar Decreto: 007/2018 05/03/2018 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DONÍNIO, IMOVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 006/2018 05/03/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 005/2018 05/03/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 957/2018 15/02/2018 · Institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer, e o Fundo Municipal do Esporte e Lazer e dá outras providências.Acessar Portaria: 016/2018 01/02/2018 · “Dispõe Sobre a Nomeação do Ouvidor Geral do Município de Santa Quitéria-Ce e dá Outras Providências.”Acessar Portaria: 014/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 013/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 012/2018 31/01/2018 · Dispõe Sobre a Exoneração da Ouvidora da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria – Ceará.Acessar Portaria: 009/2018 04/01/2018Acessar Portaria: 008/2018 04/01/2018Acessar Portaria: 007/2018 04/01/2018Acessar Portaria: 006/2018 04/01/2018Acessar

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