Nomeação, Agente: Alfredo Jader Lobo Cavalcante Filho, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR MARCELINO NASCIMENTO VALE SEGUNDO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO - LOTEAMENTO PORTAL DAS AREIAS, PERÍMENTRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DA SANTA QUITÉRIA AO SENHOR ROFRIGUES DE FARIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR FRANCISCO LUIZITO FREDERICO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO BRAGA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO RODRIGUES DE MELO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS NO BAIRRO MANOEL QUIRINO DE PAIVA - MANDUCA PENTEADO, PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ''JOSÉ FARIAS TORRES'' A RUA: SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) LOCALIZADA ENTRE A RUA MAESTRO JOSÉ LENADRO DE MORAIS E RUA MARIA DIVA, BAIRRO PEDRA DA SAUDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO O ÍNDICE OFICIAL A SER UTILIZADO PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE TAIS SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SIBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 471/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.