Prefeitura de Santa Quitéria

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3161 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37

Lei Municipal: 875/2015 16/10/2015 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR ANTONIO COELHO LIBE RATO.Acessar Lei Municipal: 874/2015 17/09/2015 · PROPÕE O NOME DO EX PREFEITO ZEZÉ BENEVIDES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 873/2015 25/08/2015 · Dispõe sobre a Criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, Modalidade Tempo Integral Creche da Mãe Trabalhadora Diretora Tânia Maria Lima da Silva, no Município de Santa Quitéria, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 872/2015 25/08/2015 · PROPÕE O NOME DO EX PREFEITO ZEZÉ BENEVIDES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 869/2015 24/06/2015 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 868/2015 24/06/2015 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE SANTA QUITÉRIA A SENHORA IRAÍDES SOARES RODRIGUES.Acessar Lei Municipal: 871/2015 09/06/2015 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR iuis FERREIRA DE MATOS.Acessar Lei Municipal: 862/2015 24/05/2015 · DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DE CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDEACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 866/2015 19/05/2015 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 865/2015 12/05/2015 · CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 867/2015 10/05/2015 · EQUIPARA O SALÁRIO DO CARGO DE RECEPCIONISTA AO CARGO DE ARQUIVISTA, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE, E ADÉQUA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO NÃO PODEM PERCEBER REMUNERAÇÃO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 864/2015 06/04/2015 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 809 DE 23 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 863/2015 10/03/2015 · INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE MAIO, EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 860/2014 12/12/2014 · DISPÕE SOBRE CRÉDITOS MUNICIPAIS DISPOSIÇÕES. A COBRANÇA DOS NÃO-TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRASAcessar Lei Municipal: 859/2014 12/12/2014 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS,Acessar Lei Municipal: 858/2014 12/12/2014 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI N° 846/14 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 857/2014 12/12/2014 · Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo promover a doação de área institucional ao Poder Judiciário do estado do Ceará, para construção do Fórum nesta Cidade de Santa Quitéria-CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 856/2014 12/12/2014 · Denomina JOÃO MARTINS DE SOUSA (JOÃO PATRIOLINO), a Escola Municipal de Ensino Fundamental da localidade de Alegre Tatajuba - Santa Quitéria, Ceará.Acessar Lei Municipal: 855/2014 12/12/2014 · INSTITUI O SHOW DO ENEM' E INSERE OS AULÕES GRATUITOS NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 854/2014 12/12/2014 · REGULAMENTA O ART. 148 INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DE SANTA QUITÉRIA - CE, O DIREITO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO DIARIAMENTE À CIDADE DE SOBRAL - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 853/2014 12/12/2014 · DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA - SEDE DO DISTRITO DE SACO DO BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 233/2014 03/11/2014 · Estabece diretrizes básicas para a política de atendimento integral a criança e ao adolecente do Municipío de Santa Quitéria e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 851/2018 20/08/2014 · Dispões sobre a reetruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e igualmente o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Quitéria - IPESQAcessar Lei Municipal: 850/2014 20/08/2014 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, PARA DOADORES DE SANGUE RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIACEARÁAcessar Lei Municipal: 849/2014 20/08/2014 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SOCIEDADE AMIGOS DO FUTUROAcessar Lei Municipal: 848/2014 20/08/2014 · Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho Educacional - GDE dos ocupantes do cargo efetivo de Professor de Educação Básica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 845/2014 13/06/2014 · Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais da Prefeitura de Santa Quitéria - CearaAcessar Lei Municipal: 844/2014 13/06/2014 · Denomina de EDMILSON SEVERINO DE SOUSA á Rua Sem Denominação proximo ao bairro Flores, e dá outras previdencias.Acessar Lei Municipal: 843/2014 13/06/2014 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Lei Municipal: 842/2014 26/05/2014 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N°517DE 06 DE JULHO DE 2007, QUANTO AO PROCESSO DISPONDO SOBRE O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCGMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE SANTA QUITRIA-CE.Acessar

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