DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO COMPRAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROV [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR JURIDICO AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º SEMINÁRIO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ARACATI - CE.
1º SEMINÁRIO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ARACATI - CE.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNI [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA SEMMASQ, EXTINGUE O IN [...]
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE, DISPÕE SOBRE SUA INCORPORAÇÃO AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAME [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H (MEIO-DIA), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELE [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.