DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO CONCURSO PÚBLICO DO Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA CE.
DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACOMPANHAR ADOLESCENTE, PARA A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ARARENDÁ
ACOMPANHAR ADOLESCENTE, PARA A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM ARENDÁ - CE.
SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PEDAGÓGICOS REFERENTES AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR EDIÇÃO 2026, EM FORTALEZA - CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA AO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO FLORES, EM SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS P [...]
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO SENHOR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DESTINADO À AP [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ, DISCIPLIN [...]
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DELEGA COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, NA FORMA QUE INDICA.
