DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO E FINANÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM TAUÁ - CE
OFICINA REGIONAL DE PREPARAÇÃO VIGILÂNCIA E RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA, EM SOBRAL - CE
DENOMINA DE "MARIA DO SOCORRO MUNIZ MAGALHÃES" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR FRANCISCO MENEZES PIMENTEL, ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº021/2025 DE 22 DE JULHO DE 2025 E ESTABELECE NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRI [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉQUALIFICAÇÃO SUBJETIVA ? OBJ?TIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂM [...]
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANT? QUITÉRIA A REDESIM, REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
