DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025 EM FORTALEZA - CE
CONSULTA PÚBLICA PRESENCIAL PARA ELABORAR DO NOVO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - PLANAD, EM TERESINA - PI
ENCONTRO "ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM FORTALEZA - CE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.212/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 118 E REVOGA A TABELA VI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DENOMINA DE "RUA ZILMA MARTINS SAMPAIO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA TERESINA, LOCALIZADA NO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA, ZONA URBANA DO MUNI [...]
REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 081-A/93 E AS DISPOSIÇÕES C [...]
REGULAMENTA A FRUIÇÃO E O GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
