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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIÁRIA; AGENTE: NIELSON MARTINS DE SOUSA; CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO; SECRETARIA DE AGRICULTURA, HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL
DIÁRIA; AGENTE: AMANDA VASCONCELOS; CARGO: COORDENADORA DO NÚCELO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DIÁRIA; AGENTE: MANOEL FELIX RODRIGUES JUNIOR; CARGO: PRFESSOR; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE NO ÂMBIDO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ NOS TERMOS DA [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE DAS 08:00 ÀS 14:00 A PARTIR DO DIA 01/11/2024 AO DIA 31/12/2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ.
