RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
16/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 206/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 205/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026NOVOEXONERAÇÃO: 204/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026NOVODIÁRIA: 22.07.2026 002/2026
ACOMPANHAR ADOLESCENTE, PARA A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ARARENDÁ
22/07/2026DIÁRIA: 22.07.2026 001/2026
ACOMPANHAR ADOLESCENTE, PARA A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM ARENDÁ - CE.
22/07/2026DIÁRIA: 01.07.2026 002/2026
SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PEDAGÓGICOS REFERENTES AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR EDIÇÃO 2026, EM FORTALEZA - CE.
01/07/2026Lei Municipal: 1.332/2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE OS REQUISITOS DE INVESTIDURA E DE ESCOLARIDADE DOS SEUS CARGOS, CONSOLIDA E REGULARIZA SITUAÇÕES JURÍDICO-AD [...]
01/09/2026NOVOLei Municipal: 1.331/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVID [...]
01/09/2026NOVOLei Municipal: 1.330/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMOR QUE TRANSFORMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026NOVODecreto: 018/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026Decreto: 017/2026
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ, O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DESTINADO À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES A LICITANTES E CONTRATADOS, NOS TER [...]
12/08/2026Decreto: 016/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ, DISCIPLINANDO OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
11/10/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
10/10/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
09/10/2023
