A Portaria Nº. 494/2024 de 03 de dezembro de 2024, publicada na edição nº, 0837, de 03 de dezembro de 2024, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE te [...]
A Portaria Nº. 498/2024 de 06 de dezembro de 2024, publicada na edição nº, 0840, de 06 de dezembro de 2024, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE te [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DIÁRIA; AGENTE: LUCAS CHAVES FARIAS; CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR; SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DIÁRIA; AGENTE: EMILIO DA SILVA CUNHA; CARGO: CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL; SECRETARIA DE AGRICULTURA, HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL
DIÁRIA; AGENTE: VENICIO ALVES MIRANDA; CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSO HÍDRICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL; SECRETARIA DE AGRICULTURA, HÍDRICOS E PROTE [...]
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DENOMINA DE ANTÔNIA MACEDO DE CARVALHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA, NO ÂMBIDO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTR [...]
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ NOS TERMOS DA [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE DAS 08:00 ÀS 14:00 A PARTIR DO DIA 01/11/2024 AO DIA 31/12/2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ.
