DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR CRIANÇA/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2024 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO "SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS", EM FORTALEZA - CE.
PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO "SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS", EM FORTALEZA - CE
PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO "SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS", EM FORTALEZA - CE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ AO SENHOR LUCIANO MOREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PRÊMIO ENSINA+ SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2025 E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº021/2025 DE 22 DE JULHO DE 2025 E ESTABELECE NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRI [...]
