Prefeitura de Santa Quitéria

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3161 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:25:37

Decreto: 007/2025 28/02/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 316/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2007 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA CE.Acessar Portaria: 315/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001.2007 NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA CE.Acessar Portaria: 314/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ATUÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA-IPESQAcessar Lei Municipal: 1.218/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃ0-DE-OBRA TERCEIRIZADA PARA ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 313.A/2025 26/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026.Acessar Decreto: 006/2025 26/02/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS FISCAIS EMPREGADOS NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS, DAS IMUNIDADES, ISENÇÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS FISCAIS, NO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 310.A/2025 25/02/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 350/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 313/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR DE NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 312/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 311/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NUCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 310/2025 24/02/2025 · TORNA NULA E REVOGADA A PUBLICAÇÃO E SANÇÃO DA LEI Nº 1.214/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOM Nº 0892/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025Acessar Portaria: 309/2025 21/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 308/2025 21/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE DE FISCAL DE CONTRATOS DA CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 307/2025 19/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE AÇÕES E PROGRAMAS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 306/2025 19/02/2025 · RETIFICA A PORTARIA Nº 305/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEOU PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICOU, ESPECIALMENTE E EXCUSIVAMENTE PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO E PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II HISTÓRIA E GEOGRAFIA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 005/2025 19/02/2025 · DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE NATUREZA CONTINUADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2025 19/02/2025 · DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA, FIXA VALOR MÍNIMO PARA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 305/2025 18/02/2025 · ALTERA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA APÓS OS PEDIDOS ADMISTRATIVOS DE RECLASSIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 304/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.217/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL COM 12 SALAS DE AULA.Acessar Lei Municipal: 1.216/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 1.215/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 54ª ZONA ELEITORAL EM FUNCIONAMENTO NA COMARCA.Acessar Lei Municipal: 1.213/2025 18/02/2025 · ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 303/2025 17/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 302/2025 17/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMASQ DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 301/2025 14/02/2025 · RETIFICA A PORTARIA Nº 021/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEOU PARA CARGO EFETIVO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE INDICOU, ESPECIALMENTE E EXCUSIVAMENTE PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO BOJO DO PROCESSO JUDICIAL 3000117-29.2025.8.06.0160.Acessar Portaria: 300/2025 14/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 299/2025 14/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR NIVEL 2 UNIDADE ESCOLAR (151 A 300 ALUNOS) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 298/2025 14/02/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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