DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO O ÍNDICE OFICIAL A SER UTILIZADO PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE TAIS SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SIBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 471/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃOS DE SANTA QUITÉRIA AOS SENHORES MANOEL ENÉAS ALVES MOTA E EMANUEL MAIA MOTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR JOSÉ EDVAL DE QUEIROZ.
FIXA HORÁRIO PARA OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NOS PONTOS PARA ISSO AUTORIZADOS E SINALIZADOS NAS RUAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS ''CITRONELA'' E ''CROTALÁRIA'' COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RAIMUNDO MARTINS PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 390/2003.
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES, PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE MACARAÚ, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE
DISPÕE SOBRE O USO DE GIZ ANTIALÉGICO NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE SANTA QUITÉRIA A SENHORA FRANCISCA HIANICE MACIEL VASCONCELOS.
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DEFINE REAJUSTE SALARIAL PARA PROFESSORES E SUPERVISORES EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E EQUIPARA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS. PARA VIGORAR EM 2016.''
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE
EMENTA: HOMOLOGA RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA SUPRIR O CUSTO ESPECIAL (APORTE FINANCEIRO) DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ''MANOEL VIANA DE OLIVEIRA'' (SR. MANDUCA), O PRÉDIO PUBLICO DA UNIDADE DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - UADAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A DOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ASSENTAMENTO GROAÍRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE.
Dispõe sobre as normas de Transparência dos atos e informações no âmbito do Município de Santa Quítéria - Ceará e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Santa Quitéria - Ceara, o Programa de Apoio ao Produtor e ao Comercio - PROPAC, Revoga a Lei Municipal 837 de 01 de Abril de 2014, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR MURILO MEIO CHAVES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR WILSON DE LIMA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO FLORES, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR ANTONIO COELHO LIBE RATO.
PROPÕE O NOME DO EX PREFEITO ZEZÉ BENEVIDES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, Modalidade Tempo Integral Creche da Mãe Trabalhadora Diretora Tânia Maria Lima da Silva, no Município de Santa Quitéria, e dá outras providências.
PROPÕE O NOME DO EX PREFEITO ZEZÉ BENEVIDES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
