DENOMINA DE ANTÔNIO CABRAL DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUA NO BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PARENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS REGULARES EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA O CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA JÚLIA DE MESQUITA LOBO, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE APREENSÃO DE ANIMAIS NO PERÍMETRO URBANO, COMPREENDENDO SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, DEFINE CRITÉRIOS PARA A LIBERAÇÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LUCIANO LOBO, O EDFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA QUITÉRIA - REFISQ, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAIL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "HORAS DE TRATOR NAS COMUNIDADES EM PARCERIA COM OS PRODUTORES (AS)", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTERNÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ DENTRE OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCESO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE, O CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS NO BAIRRO WAGNER ANDRADE LOTEAMENTO ORLANDO MAGALHÃES, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa- "Abre o Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências".
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR ROMILDO CARNEIRO ROLIM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO REVERENDO PADRE JOÃO BATISTA NERY DE ABREU.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO COVID -19. DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS REGULARES LUIZ DERMEVAL DE ANDRADE E PROFESSORA MARIA ALMERINDA JUCÁ MAGALHÃES EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEG) do Município de Santa Quitéria CE.
Estabelece o teto para pagamento de Requisições de Pequeno Valor oriundas de decisões judiciais transitadas em julgado, nos moldes previstos no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Secretaria de Educação do Município de Santa Quitéria-CE, e dá outras providências
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR FRANCISCO ANTONIO SOUSA ALVES.
